Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 16:45
Dono de boi que causou acidente fatal em estrada indeniza família da vítima
O dono do bovino foi considerado culpado pelo acidente e terá que arcar com as indenizações arbitradas
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 15:10
MPF/MA: assegurados direitos de quilombolas na duplicação da Estrada de Ferro Carajás
continuidade das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 10:46
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2015 - 15:47
Diferenças de Complementação de Aposentadoria
Sucessão trabalhista de FEPASA pela CPTM em relação à antiga estrada de ferro Sorocabana
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 14:49
Veículos despencam de penhasco e motoristas querem cobrar município
Os autores alegaram que o acidente aconteceu devido às más condições da estrada.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:31
Pet na estrada no Carnaval: 3 multas que você pode evitar ao viajar com seu animal
Guia de Viagem Pet Friendly revela como transportar seu cão e gato com segurança na estrada para curtir o feriadão ao lado do seu melhor amigo.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:33
Acidente fatal com motocicleta conduzida por menor em estrada mal conservada não acarreta responsabilidade ao DNIT
Para o magistrado, não pode ser desconsiderado que o condutor da motocicleta, na qual a vítima fatal viajava na garupa, era menor e, portanto, não tinha habilitação para conduzir o veículo, especialmente em uma autoestrada, além de ele estar trafegando pelo acostamento, o que não é permitido pelo Código de Trânsito Brasileiro.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 16:44
Empresa indenizará família de operador vítima de acidente com bicicleta em estrada
O fato de a empresa não ter fornecido transporte adequado foi considerado omissão por parte da empregadora.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 15:40
MP obtém liminar que obriga Delta a refazer obra na estrada Ribeira-Itapirapuã Paulista
A empresa Delta tem prazo de 30 dias para corrigir as imperfeições da estrada, decorrentes de irregularidades na execução da obra de recuperação da via
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 15:40
DEINFRA pagará R$150 mil a pais de jovem que morreu atingido por árvore
Vítima foi surpreendida pela queda de uma árvore no meio da estrada
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:05
Concessionária de rodovia deve responder por morte de motoqueiro causada por animal na pista
A responsabilidade pela presença de animais na estrada é da concessionária da rodovia.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:36
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:19
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 13:40
Sucessão de Empregadores
FEPASA. CPTM. Estrada de Ferro de Araraquarense. Diferenças de Complementação de Aposentadoria
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:40
Acidente de trânsito. Reparação de danos. Atropelamento de animal em rodovia.
Responsabildade objetiva da concesionária de serviço público que administra a estrada.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 12:15
PRE/SP: prefeito e vice são cassados por compra de votos
O prefeiro Pedro Felício Estrada Barnabé recebeu 50,42% dos votos válidos do município
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 16:09
Mantida indenização a motorista por provocar morte em acidente
Uma delas acabou falecendo no acidente ocorrido na estrada de Chapada dos Guimarães em 2004.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 13:15
Proposta flexibiliza intervalo mínimo de descanso de motoristas em rodovias
Texto isenta de penalidades os motoristas que descumprirem os intervalos de descanso quando não houver estrutura na estrada
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de reintegração de posse. Sentença de procedência. Imóveis vizinhos. Estrada que passa em frente ao imóvel dos apelantes. Via pública.
trecho da estrada (via pública) que passa em frente ao seu imóvel.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Abril de 2013 - 12:50
Acidente de trânsito. Colisão frontal de motocicleta Honda e Belina.
Requerido que, embriagado, conduzia ziguezagueando em estrada de leito natural na direção contrária a que trafegava o autor